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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – APLICATIVO CONFI

Data da última atualização: out/2023.

Olá! Nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), disponível através do aplicativo CONFI, apresentaremos as informações que processamos para viabilizar a operação de todas as funcionalidades proporcionadas.
1.Introdução
Esta Política trata da relação entre o aplicativo da CONFI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.071.849/0001-42, razão social T GROUP SERVICOS ONLINE E PARTICIPACOES LTDA, com sede à Avenida Anápolis, nº 100, Conjunto 02, Pavimento 18, Bethaville I, Barueri/SP, CEP 06404-250, e todos os indivíduos (pessoas naturais) que interagem com serviços da CONFI.
O objetivo desta Política é explicar como seus dados pessoais são tratados através do aplicativo CONFI  resguardar a privacidade dos usuários da Plataforma. Portanto, o intuito desta política (“Política”) é informar de que forma os dados pessoais dos usuários são tratados pela CONFI, assegurando o respeito aos direitos e liberdades fundamentais dos usuários, nos termos da lei, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13. 13.709/2018).
Toda vez que houver menção aos termos “CONFI”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à CONFI, bem como toda vez que houver menção aos termos “Você”, “seu”, “sua” ou “Usuário” estaremos nos referindo a Você.
Este documento estabelece as regras sobre a obtenção, o acesso, o armazenamento, a transferência, o uso e o enriquecimento de bases dos dados coletados dos USUÁRIOS, por meio da adesão à CONFI, da utilização do aplicativo, bem como pelas transações realizadas com as Lojas Cadastradas e Parceiros de negócios da CONFI, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil.
Ao navegar, acessar e/ou utilizar a plataforma os nossos sites, o Usuário indicará que tem ciência desta Política e que está de acordo com os termos aqui estipulados. Por isso, é muito importante que você leia com atenção este documento e suas eventuais atualizações.
2.Definições
Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
  1. LGPD: é a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
  2. Dados Pessoais: são qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo, são informações que identificam uma pessoa natural, como nome, RG, CPF, endereço, telefone; ou que tornam possível a identificação dessa pessoa em alguns casos, tais como Geolocalização, endereço IP etc;
  3. Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Aqui nesta Política, Dados Pessoais englobam dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
  4. Titular: significa pessoa natural a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento
  5. Tratamento: significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  6. Usuário: Pessoas físicas, maiores de 18 anos, que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo aplicativo, plataforma e serviços prestados pela CONFI;
  7. Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que pode ser necessária para utilizar ou acessar a área restrita e outras funcionalidades exclusivas da CONFI;
  8. Lojas Cadastradas/Parceiros de Negócio: empresas participantes da rede credenciada da CONFI que possuem identificação, por meio do selo da CONFI em seu site, e/ou estejam elencadas no Site www.confi.com.vc e App Confi;
  9. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica a conexão do USUÁRIO na Internet;
  10. Session ID: número único pelo qual o CONFI poderá identificar cada USUÁRIO durante o período em que estiver na CONFI;
  11. Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nos sites, plataforma e serviços prestados pelo CONFI;
  12. Biometria: É o uso de métodos matemáticos para analisar características físicas e/ou comportamentais de uma pessoa, buscando determinar se ela é uma pessoa real e/ou validar a sua identidade.
  13. Sistema de Reconhecimento Facial: É um programa de computador, que utiliza métodos estatísticos e inteligência artificial, para análise de fotos, vídeos e/ou sons para identificar um ser humano e determinar quem ele é e se não está utilizando uma fotografia ou um avatar digital, com o objetivo de prevenir a prática de fraude e/ou usurpação de identidade, visando garantir a segurança nos processos de verificação e validação do cadastro de um novo usuário;
  14. Cookies: Arquivos enviados pelo servidor para o computador ou celular dos usuários, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação na plataforma de acordo com o seu perfil;
  15. Cloud Computing: Computação em nuvem: tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com o objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados; e
  16. ANPD: significa a Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil, conforme definido na LGPD.
3.Sobre a CONFI
A CONFI é uma empresa que torna a jornada digital uma experiência mais confiável para o consumidor, monitorando transações e avaliando a reputação de sites de empresas, comércio eletrônico e varejistas brasileiros.
Com informações autênticas sobre a experiência de compra dos usuários, ajudamos a decidir se uma loja virtual é confiável e protegemos o CPF dos consumidores, ao notificar quando uma compra é feita nas lojas cadastradas e parceiros de negócio.
4.Captação dos Dados Pessoais:
4.1.
Ao decidir utilizar o aplicativo CONFI, o USUÁRIO garante que é maior de 18 anos de idade completos e manifesta sua plena ciência dos termos desta Política de Privacidade.
4.2.
Os dados pessoais dos USUÁRIOS serão obtidos das seguintes maneiras:
  1. Quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIOS ao se cadastrarem e/ou aderirem à CONFI;
  2. Por meio dos acessos e das transações feitas pelos USUÁRIOS com as Lojas Cadastradas e com os Parceiros de negócios da CONFI.
4.3.
A CONFI poderá fazer uso de cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da CONFI poderão ser limitadas.
4.4.
A CONFI também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos USUÁRIOS visitando as páginas, sendo que, nesse caso, a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária.
4.5.
Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO, respeitando sempre os termos desta Política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.
4.6.
A CONFI não é responsável pela veracidade das informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
4.7.
A CONFI poderá coletar por meio do aplicativo dados pessoais relacionados à prestação dos serviços e suas atividades de modo geral, tais como:
  1. CPF;
  2. nome completo;
  3. data de nascimento;
  4. país;
  5. nacionalidade;
  6. sexo;
  7. endereço de e-mail;
  8. endereço físico, incluindo CEP;
  9. número de telefone;
  10. data das transações realizadas pelo USUÁRIO;
  11. valor total das transações realizadas pelo USUÁRIO;
  12. itens dos pedidos realizados pelo USUÁRIO;
  13. descrição dos itens dos pedidos realizados pelo USUÁRIO;
  14. tipo da entrega solicitada pelo USUÁRIO;
  15. últimos dígitos do cartão de crédito utilizado pelo USUÁRIO;
  16. bandeira do cartão de crédito utilizado pelo USUÁRIO;
  17. data de expiração do cartão de crédito utilizado pelo USUÁRIO;
  18. nome do titular do cartão de crédito utilizado pelo USUÁRIO;
  19. dados relacionados a transações realizadas pelo USUÁRIO para viagens como: programa de milhagem, número do voo, data do voo, classe do assento, origem, destino, data de embarque, data de desembarque, hotel reservado, data da reserva, entre outros;
  20. dados biométricos;
  21. endereço de IP;
  22. data e hora do acesso;
  23. sistema operacional;
  24. tipo de dispositivo;
  25. aplicação de acesso à internet - navegador (browser);
  26. tempo de acesso na plataforma CONFI;
  27. telas do aplicativo acessadas;
  28. páginas da web visitadas; e
  29. links e áreas acessadas.
4.8.
Os comentários inseridos pelos USUÁRIOS sobre as lojas e compras realizadas, referentes a pesquisas de satisfação, poderão ser publicados pela CONFI nas lojas online.
4.9.
A CONFI armazena a biometria e compartilha com fornecedor especializado que possui tecnologia e as bases de dados biométricos necessários para fazer o cruzamento e verificação. Após realizado o cadastro no aplicativo, o USUÁRIO passará pelo processo de verificação de identidade, pela biometria facial e suas informações passam por um rápido e seguro processo de validação.
4.10.
Como processo de segurança adicional, pode ser habilitado, de forma facultativa, pelo USUÁRIO o faceID(Apple) ou impressão digital (Android) para acessos constantes ao aplicativo CONFI.
5.Finalidades de Tratamento:
5.1.
A CONFI é uma plataforma de comunicação entre o USUÁRIO, as Lojas cadastradas e os Parceiros de negócios da CONFI, com o objetivo de monitorar suas compras, para identificar possíveis fraudes e colaborar com a segurança do e-commerce.
5.2.
O serviço prestado pela CONFI consiste no acompanhamento de transações realizadas com o CPF do USUÁRIO nas Lojas cadastradas e Parceiros de negócios da CONFI, na possibilidade de avaliação das Lojas Cadastradas, pelos USUÁRIOS, após a realização de uma compra, e a busca de lojas confiáveis para realizar uma compra online.
5.3.
Ao realizar o cadastro na CONFI, além das finalidades acima descritas, o USUÁRIO está ciente que, como parte das funcionalidades do aplicativo, irá receber pesquisas através de:
  1. e-mail de cadastro;
  2. App (notificações push);
  3. SMS e
  4. aplicações de mensagens instantâneas, como, por exemplo, WhatsApp.
Tais pesquisas têm como finalidade avaliar compras, produtos e serviços das Lojas cadastradas, aperfeiçoar o entendimento do perfil de consumidores online e outros dados que colaborem para melhorar a experiência de compras na Internet.
5.4.
O USUÁRIO está ciente, também, que receberá comunicações, mensagens promocionais e pesquisas sazonais. Tais informações têm o objetivo de entender o comportamento de compra do USUÁRIO em datas sazonais.
5.5.
Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão, também, ser utilizados para as seguintes finalidades:
  1. Aperfeiçoar o uso, experiência e serviços prestados pela CONFI e pelas LOJAS CADASTRADAS;
  2. Criar e manter a base de dados dos USUÁRIOS para as finalidades descritas nesta Política;
  3. Atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos USUÁRIOS;
  4. Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato por telefone, correio eletrônico (e-mail), SMS, aplicações de mensagens instantâneas, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  5. Efetuar, de forma anonimizada, levantamentos estatísticos, estudos, pesquisas e demais levantamentos pertinentes às atividades e aos comportamentos dos USUÁRIOS;
  6. Promover os serviços da CONFI, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes;
  7. Resguardar a CONFI de direitos e obrigações relacionadas ao uso das plataformas e/ou sites da CONFI;
  8. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
  9. Compartilhar e ceder os dados coletados de forma anonimizada para as Lojas Cadastradas e Parceiros de negócios da CONFI, para a finalidade específica de realizar estudos adicionais sobre as vendas efetuadas no aplicativo;
5.6.
Os dados de biometria serão tratados única e exclusivamente para fim de autenticação do USUARIO, de forma segura e transparente de acordo com a Lei.
5.7.
A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade e responsabilidade da CONFI, e não será comercializada e/ou alugada para terceiros, podendo ser compartilhada com as Lojas Parceiras Cadastradas, Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócios, nos limites previstos nesta Política, para fins de:
  1. Prevenção à fraude;
  2. Marketing, incluindo a prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos serviços;
  3. Aprimoramento dos nossos serviços, website e aplicativo e operacionalização de novos produtos ou serviços;
  4. Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;
  5. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
  6. Checagem de identidade e elegibilidade para cadastro completo na CONFI.
5.8.
O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de suas informações, e não deverá compartilhar suas senhas e demais informações de acesso.
5.9.
Desde já o USUÁRIO está ciente que a CONFI poderá realizar o enriquecimento de sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes. Ressalte-se que, caso o USUÁRIO tenha interesse, ele pode solicitar o acesso a seus dados constantes da base de dados da CONFI
6.Registro de Atividades de Navegação
6.1.
A CONFI registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO criando, quando possível e aplicável, logs que poderão conter:
  1. Endereço IP do USUÁRIO;
  2. Ações efetuadas pelo USUÁRIO na CONFI;
  3. Páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO na CONFI;
  4. Datas e horários de cada ação do USUÁRIO na CONFI, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
  5. Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
  6. Session e User ID, quando disponível.
7.Armazenamento dos Dados Pessoais
7.1.
Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, adotando medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos seus dados em nossos sistemas, observado o estado da técnica disponível. A CONFI apenas se responsabiliza por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de acessos não autorizados ocasionados por falhas, vírus ou quaisquer outras técnicas de invasão do banco de dados da CONFI, mediante culpa exclusiva e comprovada.
7.2.
Os dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da CONFI ou de terceiro contratado para esse fim, podendo, ainda, ser armazenados em nuvem (cloud computing) e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da CONFI.
7.3.
Os servidores da CONFI ficam localizados no Brasil, de modo que quando os dados forem armazenados em servidores localizados no exterior ou quando o tratamento implique em sua transferência internacional, a CONFI se compromete a respeitar todos os requisitos de transferência internacional de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações vigentes, adotando os mecanismos de transferência apropriados, conforme aplicável.
7.4.
USUÁRIO poderá consultar o histórico de transações feitas na CONFI, a qualquer tempo, mediante acesso à sua conta de acesso.
8.Compartilhamento dos Dados Pessoais
8.1.
Os USUÁRIOS possuem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais, nos termos da LGPD. Em certas circunstâncias específicas e limitadas, podem solicitar as seguintes providências, quando aplicáveis:
  1. Outras empresas do mesmo grupo econômico ou afiliadas da CONFI;
  2. Entidades públicas, órgãos ou autoridades, nos termos da lei aplicável;
  3. Empresas autorizadas pela CONFI para tratar os seus dados pessoais necessários para realizar as atividades relacionadas ao funcionamento dos sites e/ou outros serviços contratados;
  4. Parceiros comerciais para fins de atividades de marketing;
  5. Parceiros de soluções antifraude.
8.2.
Em caso de alterações ou operações societárias que envolvam a CONFI, caso o compartilhamento dos dados se mostre necessário para a continuidade regular dos serviços da plataforma, a CONFI também poderá compartilhar os seus dados pessoais.
8.3.
Internamente, os seus dados pessoais somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela CONFI, dentro dos limites legais e respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, para que a CONFI possa atingir seus objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade, nos termos desta Política.
9.Transferência de dados pessoais para outros países
Caso os dados pessoais sejam transferidos para outro país durante o tratamento pela CONFI, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que os dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD e conforme regulamentações e orientações a serem definidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
10.Término do Tratamento e Retenção de Dados Pessoais
De acordo com a legislação vigente, a CONFI utilizará dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades descritas nesta Política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
De qualquer forma, adotamos medidas técnicas, administrativas e operacionais para garantir a segurança dos dados pessoais enquanto estiverem armazenados conosco, observado o estado atual da técnica, evitando, assim, qualquer alteração na disponibilidade, integridade e confidencialidade das informações pessoais.
11.Diretrizes de Segurança da Informação
11.1.
Nós utilizamos medidas razoáveis, organizacionais, técnicas e administrativas para proteger informações sob nosso controle e nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que guardamos em nossos registros, observado o estado da técnica disponível. Uma vez recebidos os dados, comprometemo-nos a assegurar sua confidencialidade, disponibilidade e integridade, prevenindo o acesso ou divulgação não autorizada dos seus Dados Pessoais, por meio de procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos.
11.2.
Vale ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento de dados pode ser considerada como 100% segura. Se Você identificar razões para acreditar que sua interação conosco não é mais segura (por exemplo, sinais de que a segurança de qualquer conta que tenha conosco esteja comprometida), por favor, nos notifique imediatamente a respeito do problema por meio do e-mail privacidade@confi.com.vc.
12.Sites de Terceiros
12.1.
A CONFI não se responsabiliza pela privacidade, informações ou outras práticas de quaisquer terceiros, incluindo qualquer terceiro operando qualquer site que contenha um link. A inclusão de um link no site não implica endosso do site linkado pela CONFI ou por nossas afiliadas.
13.Direitos do Titular de Dados Pessoais
13.1.
Os USUÁRIOS possuem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais, nos termos da LGPD. Em certas circunstâncias específicas e limitadas, podem solicitar as seguintes providências, quando aplicáveis:
  1. confirmação que seus dados estão sendo tratados;
  2. acesso a seus dados;
  3. correção de dados incompletos, imprecisos e desatualizados;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  5. portabilidade de dados pessoais para terceiros;
  6. informações de entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
  7. informações sobre a possibilidade de recusar o fornecimento de dados pessoais e as respectivas consequências, quando aplicável; e
  8. retirada do consentimento, se utilizado.
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, os USUÁRIOS poderão entrar em contato com a CONFI através do e-mail: privacidade@confi.com.vc
14.Canais de Atendimento
14.1.
Se, após a leitura desta Política, restarem quaisquer dúvidas ou se quiser apresentar qualquer solicitação relativa a seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio do e-mail: privacidade@confi.com.vc. Ficaremos muito felizes em receber e atender às suas solicitações.
15.Alterações na Política de Privacidade
15.1.
Esta Política poderá sofrer alterações a qualquer tempo, conforme nossas práticas e em observância à legislação aplicável.
15.2.
Avisaremos caso esta Política sofra alguma modificação estrutural significativa, porém, recomendamos que você a acesse com frequência, ou sempre que houver dúvidas, para acompanhar quaisquer atualizações. Vale lembrar que nossa Política de Privacidade estará disponível em nosso site, Portal e Plataformas.